A independência na Africa Central britânica
A independência na Africa Central britânica
A federação e o nacionalismo
Para a Inglaterra, os principais problemas com a descolonização surgiram nos territórios onde a população colona gozava de alguma autonomia em relação à metrópole, particularmente na Rodésia do Sul, hoje Zimbabwe.
Desde 1953, a Rodésia do Sul, a Rodésia do Norte (Zâmbia) e a Niassalândia (Malawi) tinham sido integradas numa Federação, como forma de rentabilizar os recursos dos três territórios e reduzir os encargos de administração.
Entretanto, as divergências entre os colonos da Rodésia do Sul e a metrópole sobre a atitude a tomar em relação ao crescimento do movimento nacionalista conduziram ao fim da Federação, dez anos apos a sua criação.
Com o aprofundamento das reivindicações nacionalistas nos três territórios, a Inglaterra dispôs-se a seguir a sua prática noutros territórios, conduzindo as colónias à independência. Na África Central, esta pretensão esbarrou na oposição dos colonos brancos da Rodésia do Sul, que defendiam uma acção de força para eliminar o movimento nacionalista. Na Sequência destes desentendimentos, a Rodésia do Sul abandonou a Federação, Em Outubro de 1963, era declarado o fim da Federação das Rodésias e Niassalândia.
Apos a dissolução da Federação, a Grã-Bretanha encetou negociações, com os movimentos da Rodésia do Norte e da Niassalândia, que permitiram que estes territórios chegassem independência. Em 1964, os dois territórios proclamaram a sua independência da Grã-Bretanha, tendo Kenneth Kaunda e Hastings Kamuzu Banda à frente dos destinos da futura Zâmbia e Malawi, respectivamente.
Os caminhos rumo à independência
Malawi
Nas colónias da África Central, o caminho para o multirracialismo mostrou-se desde o princípio difícil, devido à oposição dos brancos. A solução passava, necessariamente, por uma organização autónoma dos africanos para a conquista do poder com base no princípio democrático «um homem, um voto». Nos diferentes territórios, já existiam associações indígenas para a promoção social.
No caso concreto da Niassalândia, tinha sido constituído, em 1944, o Congresso Nacional Africano. Com base nessa organização, as autoridades coloniais estabeleceram uma hierarquia de conselhos locais, conselhos provinciais e um conselho geral, baseados nas autoridades locais que serviam como auxiliares para a administração e como estruturas de iniciação para luzu uma gestão autónoma. Em 1948, foi constituído, no mesmo contexto, o Congresso da Rodésia do Norte.
Os dois organismos opuseram-se veementemente à Federação e exerceram grande influência sobre os conselhos indígenas criados pelas autoridades coloniais.
Fruto da crescente implantação dos movimentos nacionalistas, nas eleições para o Conselho Legislativo realizadas em 1956, na Niassalândia, o Congresso Nacional Africano conquistou os cinco lugares reservados aos africanos. Começavam a tomar a dianteira aqueles a quem o regime apelidara de «intelectuais irresponsáveis». Entre esses intelectuais constavam H. B. Chipembere e M. W. K. Chiume.
Para estes, «a única linguagem compreensível para o imperialismo britânico era a luta extremista»; por isso decidiram boicotar a participação dos negros na Assembleia Federal, expulsar do Congresso os africanos que aceitaram participar nas instituições da capital federal e inscrevê-los numa lista negra dos traidores.
Sentindo que ainda eram muito jovens para se impor dentro e fora do país, os nacionalistas decidiram, então, apelar para a intervenção de Hastings Kamuzu Banda.
Após tomar a Liderança do Congresso Nacional Africano, começou a influenciar fortemente as populações através dos seus discursos. Começaram então os distúrbios contra o regime, o qual reagiu com repressão. Além de se ter verificado a ocorrência de vítimas mortais, Banda foi preso. O movimento nacionalista na Niassalândia ganhou novo impulso com a tomada do poder pelos conservadores na Grã-Bretanha, em 1959. No ano seguinte, Harold Macmillan realizou uma viagem a África, passando por Lagos, Salisbúria e Cabo, durante a qual deixou claro, particularmente para os colonos brancos, que aspiravam manter o domínio do continente, que o momento era de mudança em relação ao colonialismo e era preciso que isso fosse assumido.
Nessa altura, a ordem na Niassalândia tinha sido restabelecida com recurso à força e, como o Congresso Nacional Africano tinha sido proibido, foi constituída uma nova força politica pelo advogado Orton Chirwa — o Partido do Congresso do Malawi. Aguardava-se apenas pela libertação de Banda para dar seguimento acção nacionalista.
Libertado, K. Banda decidiu enveredar pela via pacifica, seguindo o exemplo dos nacionalistas do Quénia, que tinham logrado os seus objectivos por via das negociações.
Com a aprovação de uma nova Constituição, em 1960, abriu-se espaço para a afirmação definitiva dos nacionalistas malawianos. A nova Constituição previa para o Conselho Legislativo, além dos cinco membros administrativos nomeados, trinta e três deputados eleitos.
Nas eleições que se seguiram, o Partido do Congresso do Malawi conseguiu, com o apoio dos asiáticos, controlar 23 dos 33 lugares do Conselho Legislativo e obteve quatro dos cinco lugares não-administrativos do Conselho Executivo. Na verdade, o Partido do Malawi controlava o aparelho governamental interno. Em 1963, o Conselho Executivo foi substituído por um gabinete liderado por K. Banda. A Niassalândia tornava-se então um país de negros num continente negro.
Neste ano, Banda rejeitou firmemente a Federação e o país proclamou a sua independência em finais de 1963. Seguiu-se um período em que Banda despertou a contestação ao seu poder ao adoptar uma política vista como excessivamente pró-ocidental, aliar-se ao regime do Apartheid da Africa do Sul e não mostrar um programa de renovação revolucionária Claro.
Zâmbia
A Zâmbia desempenhava um papel fundamental para o sucesso da Federação, mas o multirracialismo tinha fracassado. Restava a imposição por via da força, política ou física. O governador colonial encontrava-se entre a vontade dos colonos e a dos nacionalistas africanos. O resultado das eleições de 1958 era tão crucial quanto a necessidade de uma nova Constituição em 1960.
Tendo por objectivo pôr em xeque o partido federal de Roy Welensky e impedi-lo de ser interlocutor entre o Governo britânico e os nacionalistas africanos, Harry Nkumbula queimou a Constituição em público e decidiu, na altura das eleições, aliar-se, se necessário, aos partidos reaccionários.
Essa posição levou divisão entre os nacionalistas africanos. Os mais radicais juntaram-se a Kenneth Kaunda, que criou o Congresso Nacional da Zâmbia, tendo como palavra de ordem: «Boicotar a todo o custo as eleições e impedir qua/quer outro partido africano de nelas participar». Por causa desta sua posição Kaunda foi preso e o seu partido banido.
A participação do Congresso Nacional Africano de Nkumbula permitiu, porém, ao partido de Roy Welensky dominar totalmente o governo e impor-se sem oposição na Conferência Constitucional de 1960.
A Conferência Constitucional reuniu em 1960, num período de grande efervescência nacionalista. Sobretudo influenciados pelos acontecimentos ligados à secessão e morte de Lumumba, no vizinho Congo, os nacionalistas africanos opuseram-se a qualquer concessão que abrisse espaço à implantação de um poder branco na Rodésia e, por isso, a conferência teve de ser adiada em Cima da hora.
Os colonos brancos ficaram impacientes e tentaram pressionar Roy Welensky a proclamar a independência unilateral. Se em algum momento Roy Welensky pensou em fazer a vontade dos colonos, cedo percebeu que seria um suicídio. As tropas inglesas em Nairobi estavam prontas para qualquer eventualidade.
A revisão constitucional feita pelo Governo britânico pretendia conceder ao Partido Liberal liderado por Moffat uma posição política forte que lhe permitisse ser uma força de reconciliação entre os colonos brancos e os nacionalistas africanos.
Rodésia do Sul
Na Rodésia do Sul, onde os colonos brancos já tinham proclamado o autogoverno desde 1923 e praticavam um controlo político-administrativo com fundamento racista, o processo foi mais complicado.
Os colonos da Rodésia do Sul sempre acreditaram que era possível pôr fim ao movimento nacionalista com recurso força, pelo que a ideia de concessões a favor dos africanos estava fora de hipótese. Não tendo chegado a entendimento com a metrópole, os colonos decidiram unilateralmente proclamar-se independentes da Grã-Bretanha em 1965.
O novo governo decidiu, então, levar avante a materialização do seu pensamento em relação aos nacionalistas africanos. A independência só viria a ser proclamada em Abril de 1980, apos longo período de luta armada.
As forças políticas na Rodésia do Sul
No início da década de 1960, surgiram, sucessivamente, o Partido Nacional Democrático (NDP), a União do Povo Africano do Zimbabwe (ZAPU) e a União Africana do Zimbabwe (ZANU).
O NDP foi fundado a 1 de Janeiro de 1960, por nacionalistas como Enos Nkala, Skecheley Sam Kanje, George Silindika, Leopold Takawira e Michael Mawean, tendo como presidente Joshua Nkomo. Este partido propunha-se lutar contra as práticas opressivas do colonialismo com algum radicalismo, recorrendo a sabotagens, destruições e outros actos. Até Dezembro de 1961, altura em que foi banido, devido aos seus métodos, foi o principal representante dos nacionalistas africanos.
Após o banimento deste partido, os seus líderes reagruparam-se e, dez dias depois, fundaram o Zimbabwe African Peoples Union (ZAPU), de novo com Joshua Nkomo na presidência. O novo partido pretendia combater o colonialismo com os mesmos métodos do NDP.
Passado pouco menos de um ano, a ZAPU foi banida e os seus líderes condenados a três meses de inibição política e à fixação distante das cidades.
O curso do movimento nacionalista no início da década de 1960 fez pairar o perigo de a Inglaterra conceder a independência à minoria branca, o que não interessava aos nacionalistas africanos. Foi por isso que Nkomo propôs a formação de um governo no exílio. Esta fase seria, pois, marcada pela emergência, no seio do movimento nacionalista, de duas alas: a de Joshua Nkomo, que pretendia organizar apoios de fora para pressionar o governo, e a outra, que defendia a organização de massas dentro do país e lutar pela independência.
Estas divergências fizeram com que, no seu regresso ao pais, Nkomo, suspendesse Washington Malianga, Robert Mugabe, o reverendo Ndaba-ningi Sithole e Leopold Takawira. Em resposta, este grupo criou a 8 de Agosto de 1963 a Zimbabwe African Union (ZANU) com Sithole como presidente, Takawira como vice-presidente e Mugabe como secretário-geral. O programa do novo partido previa a distribuição justa da terra, o fim das leis raciais, educação para todos e o controlo de algumas indústrias.
Paralelamente as forças nacionalistas, foi ainda criada, em 1962, a Frente Rodesiana numa coligação dos partidos de Ian Smith e Winston Field. Foi em torno desta que se aglutinaram os interesses da minoria branca rodesiana.
No seu programa, a Frente Rodesiana destacava a rejeição da colonização britânica e a contestação da ideia de um governo formado pela maioria negra.
A Declaração Unilateral da Independência
O caminho para a independência na Rodésia do Sul assumiu contornos bastante peculiares, visto que existiam três, e não dois, grupos de interesses, cada um dos quais com as suas aspirações.
Como já foi dito, diante do incremento do movimento nacionalista, a Grã-Bretanha decidiu conceder a independência as suas colénias, e era o que pretendia fazer em relação à Rodésia do Sul. A Rodésia do Sul procurou também a sua independência, mas era governada desde 1923 pelos colonos brancos que tinham constituído um governo autónomo sem a participação dos negros. Entretanto, o governo britânico não concordou porque pretendia um governo negro a reger os rumos do pais. A alternativa à independência seria uma continuação do status quo, onde os brancos constituíam a classe dominante.
A luta de libertação na Rodésia do Sul
A DUI constituiu o Sinal claro dado pelos colonos de que estes não estavam dispostos a abrir espaço para o exercício do poder pelos negros.
Diante desta realidade o movimento nacionalista começou a ter na insurreição armada a única alternativa para pôr fim as injustiças coloniais e ascender ao poder. Foi neste contexto que, nos finais dos anos 1960, se formou o Conselho da Revolução.
A ZANU começou a desenvolver a sua estratégia e o crescimento à importância da ZANLA (Zimbabwe National Liberation Army).
Em 1972, iniciar-se-ia a acção da ZANLA na Rodésia do Sul, que até 1975 provocou enormes prejuízos à economia do país. Porém, entre 1974 e 75, tiveram lugar encontros entre a Zâmbia e a África do Sul com vista a encontrar uma plataforma para acabar com a guerra.
No início de 1976, Ian Smith, B.J. Voster, (primeiro-ministro da África do Sul de 1966 a 1978) e Henry Kissinger (Secretário de Estado Norte-Americano) reuniram-se em diversas ocasiões, na tentativa de encontrar uma saída para o conflito. A ideia principal de Kissinger era utilizar a África do Sul para pressionar Smith a fazer concessões.
Em 1977, Robert Mugabe foi eleito, em Chimoio, presidente da ZANU, em substituição de Sithole.
Por seu turno, a ala militar reforçava-se com Josiah Tongogara, o principal líder militar a organizar, a partir de Moçambique, o avanço da guerrilha. Neste período, a acção nacionalista era particularmente favorecida pela colaboração entre as alas militar e política.
A guerra ganhou ainda maior dimensão quando, em 1978, o governo de Moçambique decidiu enviar tropas para lutar ao lado da ZANLA. Nesta altura, a guerra alastrou-se passando a incluir ataques as cidades.
Entre Outubro e Dezembro de 1976, realizou-se em Genebra urna conferência. Tendo em vista a realização desse evento, os líderes da ZANLA, ora presos, foram libertados e a ZANU e a ZAPU juntaram-se numa frente comum, a Frente Patriótica. Entretanto, a conferência fracassou devido a divergências entre a Frente Patriótica e a Grã-Bretanha.
Ainda em 1977, quando a guerra se intensificava, Abel Muzorewa e Ian Smith fizeram um «Acordo Interno». Este compromisso não foi reconhecido pelos outros líderes do movimento nacionalista que pretendiam uma independência efectiva e não um compromisso com os colonos ou com a metrópole. Entretanto, à luz deste acordo, Muzorewa foi eleito Primeiro-Ministro em Maio de 1979.
Em Maio de 1979, o Partido Conservador ganhou as eleições na Inglaterra e Margaret Thatcher tornou-se Primeira-Ministra. A política do novo governo em relação à Rodésia do Sul era pelo reconhecimento do Acordo Interno e da figura de Abel Muzorewa como Primeiro-Ministro.
Em Agosto de 1979, o «Acordo Interno» foi discutido numa conferência dos lideres da Comunidade Britânica (Commonwealth) que, entretanto, não produziu consensos.
Os esforços para a busca de uma solução para a «questão rodesiana» levaram a nova conferência, desta feita na Casa dos Lancaster (Lancaster House) que se desenrolou de Setembro a Dezembro de 1979. Desta conferência saíram as decisões de cessar-fogo, aprovação de uma nova Constituição e marcação de eleições.
No âmbito das decisões de Lancaster House, as eleições gerais aconteceram em Fevereiro-Março de 1980, tendo a ZANU, de Robert Mugabe, conquistado 57 (63%) dos lugares no parlamento e a ZAPU, de Joshua Nkomo, 20 (24%) dos lugares. O Partido de Muzorewa conseguiu apenas três lugares.
A 18 de Abril de 1980, foi proclamada a independência do Zimbabwe, com Robert Mugabe como Primeiro-Ministro.
A descolonização de Africa (Quadro-Resumo)
País | Líder | Movimento/Partido | Ano de Independência |
Angola | Agostinho Neto | Movimento para a Libertação de Angola (MPLA) | 1975 |
África do Sul | Nelson Mandela | African National Congress (ANC) | 1994 |
Argélia | Ben Bella | Frente de Libertação Nacional (FLN) | 1962 |
Benin | Hubert Maga | União pelo Benin do Futuro (UBF) | 1960 |
Botswana | Seretse Khama | Bechuanaland Democratic Party | 1966 |
Burkina Faso | Uezzin Culibaly | Union Démocratique Voltaique - secqäo do Rassemblement Démocratique Africain (UDV-RDA) | 1960 |
Burundi | Louis Rwagasore | Partido Uprona | 1962 |
Cabo Verde | Aristides Pereira | Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (P A I G C) | 1975 |
Camarões | Ahmadu Ahidjo | Bloque Démocratique Camerounais (BDC) e Union des Populations du Cameroun (UPC) | 1960 |
Comores | Ahmed Abdallah | Parti pour I'lndépendance et l'Unité des Comores (PIUC) | 1975 |
Congo | Marien Nguabi | Parti Congolaise du Travail | 1960 |
Costa do Marfim | Pelix Houphouet-Boigny | União Democrática Africana | 1957 |
Djibuti | Ali Aref | Union Nationale pour I'lndépendance | 1977 |
Egipto | Zaghlul Pacha; Ahmad Fuad | Wafd (Partido Nacional) | 1922 |
Eritreia | Frente de Libertação da Eritreia | 1993 | |
Etiópia | Hailé Selassié | Leões Negros | 1941* |
Gabão | Léon M'ba | Bloc Démocratique Gabonaise e Union Démocratique et Sociale Gabonaise | 1960 |
Gâmbia | Dawda Jawara | Partido dos Povos do Protectorado | 1965 |
Gana | Kwame Nkrumah | Convention People's Party | 1957 |
Guiné | Sekou Touré | Partido Democrático da Guiné (PDG) | 1958 |
Guiné-Bissau | Amílcar Cabral | Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (P A I G C) | 1974 |
Guiné Equatorial | Francisco Macias Nguema | Moviment de Union Nacionale de la Guinea Equatorial | 1968 |
Lesotho | Leabua Jonathan | Partido Nacional da Basutolândia | 1966 |
Libéria | 1847 | ||
Líbia | Muhammad Idrisi al Mahdi al Sanusi (Idris l) | 1951 | |
Madagáscar | Tsiarana | Movimento Democrático da Renovação Malgache | 1960 |
Malawi | Hastings Kamuzu Banda | Malawi Congress Party | 1961 |
Mali | Modibo Keita | Union Sudanaise | 1960 |
Marrocos | Sidi Muhammad | Partido da Independência (Istiqlal) | 1956 |
Maurícias | P. Bérenger | Movimento Militante Mauriciano | 1968 |
Mauritânia | Moktar Uld Dadah | Parti du Peuple Mauritanien (PPM) | 1960 |
Moçambique | Samora Machel | Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) | 1975 |
Namíbia | Sam Nujoma | South West Africa People's Organization (SWAPO) | 1990 |
Níger | Hamani Diori | Parti Progressive Nigerien | 1960 |
Nigéria | Benjamin N. Azikiwé | National Concil of Nigeria and Camerun | 1960 |
Quénia | Jomo Kenyatta | Kenya African Union (KANU) | 1963 |
RASD | Frente Polisário | 1976 | |
República Centro-Africana | Barthélémy Boganda | Mouvement d'Évolution Sociale de l'Afrique Noire (MESAN) | 1960 |
Ruanda | G. Kayibanda | Partido Parmehutu | 1962 |
São Tomé e Príncipe | Manuel Pinto da Costa | Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLST) | 1975 |
Senegal | Leopold Senghor | Bloque Democratique Senegalien | 1960 |
Serra Leoa | Milton Margai | Sierra Leonean People's Party | 1961 |
Seychelles | James Mancham | Partido Democrático | 1976 |
Somália | Muhamad Siad Barre | Liga Nacional Somali | 1960 |
Sudão | Said Ali al Mughani | Partido Umma | 1956 |
Swazilândia | Sobhuza Il | Partido Progressista | 1968 |
Tanzânia | Julius Nyerere | Tanganyika African National Union (TANU) | 1964 |
Tchad | Gabriel Lisette | Parti Progressiste Tchadien | 1969 |
Togo | Silvanus Olimpio | Comité de l'Unité Togolaise | 1960 |
Tunísia | Habib Ibn Ali Burguiba | Partido Destour | 1956 |
Uganda | Apollo Milton Obote | Uganda People's Congress (UPC) | 1962 |
Zaire (RD. Congo) | Joseph Kasavubu/Patrice Lumumba | Mouvement National Congolais | 1960 |
Zâmbia | Keneth Kaunda | UNIP | 1964 |
Zimbabwe | Robert Mugabe | Zimbabwe African National Union (ZANU) | 1980 |
*A Independência não foi produto da acção de movimento nacionalista, mas sim de uma deliberação da ONU. **Nunca foi colonizado. | |||
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Bibliografia
SUMBANE, Salvador Agostinho. H11 - História 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.
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