África independente

A independência foi inegavelmente uma das maiores, senão a maior, conquista da África no século XX. Não obstante, e sem querer beliscar de modo algum a grandeza e o valor dessa conquista, é preciso reconhecer que a mesma representou um enorme desafio.

Um olhar rápido sobre Africa na altura da independência permite-nos observar que, apos a remoção das Lideranças africanas no final do século XIX e princípios do século XX e sua substituição pela administração colonial, os africanos tinham sido afastados das fungões administrativas. Em alguns territórios, em que vigorou a administração indirecta, o envolvimento dos africanos não foi muito para além da participação em órgãos consultivos.

Por outro lado, a dominação colonial implicou a apropriação da economia pelos europeus, ficando para os africanos o papel de auxiliares ou empregados.

A conquista da independência significou a abertura de uma nova página para o continente e para os africanos. Vários problemas emergiram em Africa, constituindo enormes desafios para os dirigentes e os africanos. Vejamos alguns desses problemas:

Guerras: entre princípios da década de 1970 e meados da década de 1990, portanto no período imediato à independência da maioria dos países africanos, mais de 20 países africanos estavam envolvidos em conflitos armados, com alguns se arrastando há décadas. A Somália, cujas disputas pelo poder levaram desintegração, voltou ao estágio pré-colonial em que era governada por chefes locais, é o ícone do ambiente de guerras no continente.

Moçambique é um dos países envolvidos numa guerra interna pós-independência, mas também é um exemplo de como é possível a concórdia e a paz, e sobretudo, de como a paz é fundamental para o desenvolvimento.

Com efeito, depois de 16 anos de conflito interno o País vive em paz a cerca de 20 anos marcada por um inegável desenvolvimento em todos os domínios.

Subdesenvolvimento: os números da economia-mundo colocam a África na cauda do mundo. Senão vejamos, dos 174 países cujo IDH foi medido pela ONU, a África não tem nenhum entre os 45 do grupo mais desenvolvido. Entre os 94 de índice médio, apenas 12 são africanos. Por outro lado, no grupo dos 35 menos desenvolvidos, 29 pertencem ao continente africano.

Refugiados: entre finais do século XX e início do XXI existiam em Africa cerca de 6,3 milhões de refugiados no continente, correspondendo a um terço do total mundial, para uma região que abriga apenas 13% da população do planeta.

Fuga de cérebros: o enorme esforço dos países africanos em formar os seus quadros esbarra quase sempre no abandono dos respectivos países por parte considerável destes, a busca de melhores oportunidades de enquadramento em países desenvolvidos. Estima-se que, nos finais do século XX, mais de 260 mil profissionais qualificados africanos trabalhavam nos Estados Unidos da América e na Europa.

HIV-SIDA: os números das enfermidades são também desoladores, especialmente os do SIDA, pois estima-se que nove em cada dez portadores do HIV no mundo são africanos. A doença já atingiu 34 milhões de pessoas, das quais 11,5 milhões morreram.

O SIDA constitui um dos maiores flagelos também no nosso país.

A todos os cidadãos exige-se, portanto, uma atitude responsável que permita prevenir esta doença no nosso pais e em África.

Da OUA à UA (1960-2000)

Diante dos vários problemas que os países africanos enfrentavam e, com a escassez de recursos materiais financeiros e humanos, sé uma acção concertada poderia permitir aos países recém-libertados progredir, É esse entendimento que conduziu formação da OUA.

O processo que culminou com a formação da Organização da Unidade Africana iniciou em finais do século XIX e princípios do século XX.

Em 1881, o antilhano de origem africana Dr. Edward W. Blyden dizia: «Devemos mostrar ao mundo que somos capazes da avançar sozinhos, de abrir o nosso caminho». Era uma das primeiras manifestações do desejo de uma África Unida. Em 1895, foi a vez de o pastor britânico instalado na Niassalândia escrever o livro África para os Africanos, cujas ideias levaram criação da União Cristã Africana em 1897. Por seu turno, Kwame Nkrumah notabilizou-se ao escrever África deve unir-se.

A ideia da unidade africana emergiu, pois, dos descendentes de africanos nas Antilhas e Estados Unidos da América, passou pela Europa e chegou a África manifestando-se primeiro sob a forma de aspiração ao que se chamaria Estados Unidos de África. Apos anos de busca de mecanismos concretos de integração entre os estados africanos independentes, a 25 de Maio de 1963 foi assinada em Addis Abeba, Etiópia, a carta constitutiva da Organização da Unidade Africana (OUA). Esta organização, criada por iniciativa do Imperador etiope Hailé Selassié, integrava, na época da sua formação, 32 países africanos independentes entre os quais pontificavam a Etiópia, o Gana, Tanganyika, Marrocos, Egipto, etc.

Objectivos

Segundo a constituição da OUA, os objectivos desta organização podiam ser resumidos aos seguintes:

Promover a unidade e solidariedade entre os estados africanos.
Coordenar e intensificar a cooperação entre os estados africanos no sentido de atingir uma Vida melhor para os povos de África.
Defender a soberania, integridade territorial e independência dos estados africanos.
Erradicar todas as formas de colonialismo de África.
Promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Coordenar e harmonizar as políticas dos estados-membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, bem-estar, ciência, técnica e de defesa.

Órgãos da OUA

Organizava-se em quatro órgãos:

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, instância suprema.
O Conselho de Ministros, que preparava e executava as decisões da Conferência.
O Secretariado-Geral Administrativo.
A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Principais realizações da OUA

A OUA, criada em 1963, existiu ao longo de quase 40 anos até ser transformada em União Africana, em 2002. Que balanço pode ser então feito destes 40 anos de existência da OUA?

Por diferentes razões, a OUA não conseguiu materializar alguns dos seus principais objectivos, com destaque para a missão de evitar os inúmeros conflitos que assolaram o continente, bem como a de promover de forma efectiva o seu desenvolvimento.

Um dos maiores fracassos da OUA, que ainda subsiste como questão não resolvida e que continua a ensombrar o espírito de unidade da União Africana, é o estatuto do Saara Ocidental, cuja aceitação como membro da organização levou Marrocos a abandoná-la em 1985.

Poderíamos mencionar como algumas das razões deste relativo fracasso o carácter consensual da organização, ou seja, o não ter assumido posições mais enérgicas, privilegiando sempre a busca de consensos para a solução dos problemas.

Por exemplo, esta organização nunca puniu os responsáveis pelos problemas, como acontece com a Commonwealth ou a ONU que quando é necessário suspende das suas actividades ou decreta sanções sobre políticos ou governos.

Não obstante as fragilidades apontadas, o espírito de consenso e a rotatividade da presidência permitiram à OUA manter diante dos vários blocos económicos e políticos a imagem de unidade e de vontade de progresso, o que garantiu o apoio destes para a resolução de vários problemas. Graças a isso, a OUA conseguiu levar a cabo várias realizações notáveis, das quais se destacam:

Descolonização de África: funcionando como grupo de pressão junto da comunidade internacional e fornecendo apoio directo aos movimentos de libertação, através do seu Comité Coordenador da Libertação de África.

Combate contra o Apartheid: sobretudo influenciando a ONU a declarar sanções contra os governos da África do Sul e da Rodésia, bem como a condenação internacional do Apartheid: como «crime contra a Humanidade» na Conferência de Teerão de 1968.

Resolução de conflitos: nos primeiros dez anos da sua existência, a OUA viu-se confrontada com uma série de conflitos sobre a delimitação de fronteiras no norte, leste e centro de África, mas, graças aos seus esforços, estes conflitos foram resolvidos num verdadeiro espirito de unidade, sem interferência externa.

Promoção da Cultura Africana: a OUA organizou, em Agosto de 1969, na Argélia, o Primeiro Festival Pan-Africano da Cultura e um ano depois, o Primeiro Workshop de Folclore, Dança e Música Africana na capital da Somália.

Promoção da harmonização das políticas nos campos do desenvolvimento económico e social, transportes e telecomunicações dos seus membros na sua relação com organizações internacionais como UNCTAD, BIRD, UNIDO e OIT.
Como consequência, as suas pretensões de formas de comércio mais justas e da plena participação num novo sistema monetário internacional ganharam mais peso, apesar de não terem ainda sido atingidas.
Proclamação da permanente soberania dos países africanos sobre os seus recursos naturais, o que levou à modificação da Lei Internacional sobre os recursos da plataforma continental e águas territoriais.
Primeira Feira de Negócios Pan-africana em Fevereiro de 1972, no Quénia.

UNCTAD – Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento: é um fórum intergovernamental estabelecido em 1964 com o objectivo de dar auxílio técnico aos países em desenvolvimento para se integrarem no sistema de comércio internacional.

FMI – Fundo Monetário Internacional: é uma organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pela monitorização das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. A sua sede é em Washington, EUA.

Banco Mundial: é uma agéncia do sistema das Nações Unidas, fundada a 1 de Julho de 1944, no decorrer de uma conferência de representantes de 44 governos em Bretton Woods, New Hampshire,

EUA, e que tinha como missão inicial financiar a reconstrução dos países devastados durante a Segunda Guerra Mundial. Actualmente, a sua missão principal é a luta contra a pobreza através de financiamentos e empréstimos aos países em desenvolvimento. Tem a sua sede em Washington, EUA.

OIT – Organização Internacional do Trabalho: Fundada em 1919 com o objectivo de promover a justiça social, é a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartida, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os do governo.

Em 1944, å luz dos efeitos da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial, a OIT adoptou a Declaração de Filadélfia como anexo da sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Desde 1999, a OIT trabalha pela manutenção dos seus valores e objectivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização através de um equilíbrio entre objectivos de eficiência económica e de equidade social.

Bibliografia

SUMBANE, Salvador Agostinho. H11 - História 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.

África independente - Da OUA à UA (1960-2000)