Filosofia política em África
2.4. Filosofia política em África
2.4.1. Génese dos nacionalismos
A Filosofia política africana esta estreitamente ligada ao pan-africanismo. O pan-africanismo, além de lutar pelo reconhecimento dos negros no mundo, traçou, principalmente com Du Bois, linhas pala uma Filosofia política africana.
Por Filosofia africana entende-se o conjunto de pensamentos relativos emancipação e ao reconhecimento do homem negro, quer dentro do seu continente, quer fora dele. A Filosofia política africana contém o pensamento de vários autores e tem como objectivo a libertação física e psíquica do jugo colonial do continente africano.
No 5º Congresso Pan-Africano, que teve lugar em Manchester, em Inglaterra, em 1945, Du Bois passou o testemunho político a Nkrumah. Daquele momento cm diante, as principais figuras da Filosofia africana seriam Nkrumah e Senghor. Estes dois homens esforçaram-se por lançar as bases da política dos Estados africanos.
Kwame Nkrumah e Leopold Sedar Senghor lideraram dois grupos e dois pontos de vista que não chegaram a conciliar-se:
Nkrumah defendia a independência imediata dos Estados africanos, enquanto Senghor acreditava que uma independência gradual dos Estados seria o ideal.
A ideologia adoptada pelos Estados africanos foi o socialismo, talvez pela influência do «consciencismo» de Nkrumah e de outras conjunturas políticas. Nesta ideologia, hipertrofia-se o espírito comunitário africano, o que levou Nkrumah a postular o socialismo, como prova o seguinte excerto: o vulto tradicional da Africa implica uma atitude em Relação ao homem que nas suas manifestações sociais não pode deixar de ser classificada como socialista.
O consciencismo constituiu uma autêntica defesa do materialismo, pois alguns africanos achavam-no incompatível com a espiritualidade africana. Nkrumah defendia que o ateísmo não era condição indispensável da adesão ao marxismo, ou pelo menos ao materialismo. Por outro lado, pretendia mostrar que o conteúdo essencial do socialismo, o igualitarismo, era conforme às tradições socioculturais africanas. O consciencismo pretendia assegurar o desenvolvimento de cada individuo.
Nkrumah teve o mérito de ser o promotor do conceito African Personality, tendo trabalhado bastante para conduzir o seu país, o Gana, à independência. Com efeito, o Gana foi a primeira nação negro-africana a ser independente.
Outros políticos de renome, como Senghor, Luis Cabral, Júlio Nyerere e Agostinho Neto, aliaram-se também ao socialismo, tendo-o abordado do ponto de vista da real idade africana, dando origem aquilo que se chama, com o pensamento de Nkrumah, o socialismo africano. Senghor apoia o socialismo africano, defendendo que a alma negra é essencialmente colectiva e solidária, por isso, a Africa é, por natureza do Seu povo, socialista.
O verdadeiro mérito de Nkrumah foi o seu ideal de unidade africana. Concebida em 1953, por Majhernout Diop, a unidade africana baniria as fronteiras traçadas arbitrariamente em Berlim e traçaria novas fronteiras nacionais, de modo a estabelecer relações económicas entre as grandes zonas de produção africanas. Nkrumah concebeu urna unidade africana politicamente organizada que transformaria o continente africano num só Estado, com um governo central, inspirado na constituição americana. Nkrumah estava convicto de que os Estados africanos, considerados individualmente, não eram suficientemente fortes para competirem com as grandes potencias do Ocidente. Segundo Nkrumah, esta fraqueza levava-os a procurar a sua segurança em acordos com as ex-potências coloniais ou com as potências neocoloniais. Nkrumah partilhava o ponto de vista de Diop sobre a arbitrariedade com que foram definidas as fronteiras, dividindo as populações de uma mesma cultura em diferentes Estados, o que poderia o todo o momento originar conflitos inter-africano.
Na década de 1960, nasceram dais grupos: um de Monrovia (California, EUA) e outro de Casablanca (Marrocos). O grupo de Monrovia defendia a criação dos Estados Unidos da África e o de Casablanca defendia a das nações e assim fundou a OUA – Organização de Unidade Africana. Este último grupo acabou por ganhar a batalha.
A OUA, criada a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, Etiópia, através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes, tinha os seguintes objectivos:
- Promover a unidade e a solidariedade entre os Estados africanos;
- Coordenar e intensificar a cooperação entre os Estados africanos, no sentido de proporcionar uma Vida melhor aos povos de África;
- Defender a soberania, integridade territorial e independência dos Estados africanos (os Estados-membros não deviam imiscuiu-se nos assuntos internos);
- Erradicar todas as formas de colonialismo em África;
- Promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Coordenar e harmonizar as políticas dos Estados-membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, bem-estar, ciência, técnica e de defesa.
Todavia, alguns críticos condenaram o carácter fechado dos Estados-membros da OUA, uma vez que nela não havia inibição de comportamentos ditatoriais, em nome da condição de não se intrometerem nos assuntos internos. Este facto levou-a que ocorressem muitos golpes de Estado em África, concretamente no Gana, com Nkrumah, no Congo e em outros países africanos.
A partir da década de 1960, os Estados africanos começaram a ganhar a sua independência, aderindo ao socialismo africano, à luz das filosofias dos políticos africanos que lideravam o processo
2.4.2. Pan-africanismo versus negritude
O pan-africanismo e a negritude permitiram a difusão da mensagem dos mentores dos movimentos de libertação dos africanos.
Diferentes na abordagem e na denominação, mas com o objectivo comum de lutar pela liberdade, estes dois movimentos foram desenvolvidos por estudantes e académicos africanos residentes em Inglaterra e em França, respectivamente. O primeiro, o pan-africanismo, lutava pela emancipação política de todos africanos, ao passo que o segundo, a negritude, lutava pela unidade dos negros sob o ponto de vista cultural, como veremos mais pormenorizadamente na unidade didáctica que fala some a Filosofia africana.
2.4.3. Renascimento africano
O povo africano conheceu várias humilhações, facto que o levou a sentir-se inferiora outros povos, sobretudo aos europeus que o escravizaram durante séculos. Actualmente ainda há africanos que se sentem inferiores a outros povos. Ora, uma das grandes dificuldades que os africanistas tiveram foi precisamente esta: como dizer ao africano, que nunca tinha sido valorizado, que tinha efectivamente valor, que ele era igual ao seu colonizador, que tinha dignidade, que ser africano não era uma maldição, etc.
Para tal era necessário desenvolver uma ideologia que levasse o homem africano a renascer e a sentir-se um homem igual aos outros. Renascer significava tornar a nascer. Depois do nascimento biológico, o africano precisava de voltar a nascer psicologicamente para recuperar a autoestima extirpada pelos colonizadores.
2.4.4. Integração politico-regional na União Africana
Os líderes africanos cedo tiveram consciência da necessidade de implementar acções combinadas com a finalidade de proporcionar melhores condições aos novos Estados africanos. Assim, concentraram-se na promoção de instituições capazes de promover o desenvolvimento económico e de criar condições de Vida mais humanas aos indígenas (povos nativos), Este projecto foi animado por uma série de mudanças institucionais, como a criação da ONU e a Conferência de Bandung, entre outras. Foi neste contexto que se criou a OUA, com os objectivos já referidos, a UA, a SADC e a NEPAD.
A UA (União Africana) pretendia dar continuação aos objectivos da OUA, mas com uma estrutura mais reduzida: com um governo central e um parlamento, semelhança do que tinha idealizado Kwane Nkrumah na década de 1960.
Um dos projectos da UA era a NEPAL) – a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, que pretendia por em prática a visão pan-africanista dos líderes africanos de interajuda entre os países africanos, com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável de África.
Era Luna visão a longo prazo, baseada na parceria dos países africanos, que estrategicamente mobilizaria os recursos africanos para a criação de riqueza e em que as funções de planificação e organização seriam desenvolvidas de ama forma sincronizada com a integração de recursos, implementação, avaliação e controlo de programas pelos próprios africanos.
Fig. 26: Emblema da União Africana.
Na óptica de Ribeiro, a integração regional em África só seria possível se houvesse estabilidade política e segurança, permitindo assim a criação de instituições democráticas e a promoção do desenvolvimento. A NEPAD, considerando este facto, condensou as condições necessárias para o desenvolvimento de Africa em dois pontos:
- a) A paz, a segurança, a democracia e boa governação política;
- b) A boa governação económica e corporativa.
Bibliografia
GEQUE, Eduardo; BIRIATE, Manuel. Filosofia 12ª Classe – Pré-universitário. 1ª Edição. Longman Moçamique, Maputo, 2010.
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