Notas sobre o Nacionalismo Moçambicano

As práticas opressivas do colonialismo levaram ao surgimento das mais diversas formas de contestação ao regime, tanto no campo como nas cidades. As fugas, greves, manifestações artísticas e culturais, as manifestações estudantis e até a constituição de agrupamentos patrióticos de exilados, entre outras, são algumas formas que a resistência ao colonialismo em Moçambique assumiu até à década de 1960.

Algumas Associações

Grémio Africano de Lourenço Marques;

1932 - Grémio Africano de Manica e Sofala funda o jornal «Voz Africana»;

1945 - Movimento dos Jovens Democratas Moçambicanos (MJDM);

Associação dos Naturais de Moçambique;

Casa dos Estudantes do Império;

Centro de Estudos Africanos.

1949 - NESAM - Núcleo dos Estudantes Secundários de Moçambique. Esta associação funcionava dentro do Centro Associativo de Moçambique (CAM).

O objectivo do Núcleo era fomentar a unidade e a camaradagem entre os jovens africanos através do desenvolvimento da sua capacidade intelectual, espiritual e física, para melhor servir a sociedade.

Alguns dos seus dirigentes foram: Eduardo Mondlane, Joaquim Chissano, Armando Guebuza, Luís Bernardo Honwana, Augusto Hunguana, Josina Muthemba, Pascoal Mcumbi, Jorge Tembe, entre outros. Por causa das suas ideias o NESAM viria a ser banido em 1965. A luta anticolonial, por seu turno, exprimia-se de diversas formas desde revoltas, sabotagens, diminuindo o ritmo da produção, fugas, entre outras formas de resistência.

Acções de luta

1932 - Greve no Porto da Beira

1933 - Greve da Quinhenta, em Lourenço Marques

1939 - Revolta Muta Hanu, em Acções de luta Mossuril

1947 - Greve no cais de Lourenço Marques e nas plantações de Gaza

O aprofundamento do Nacionalismo em Moçambique

O desencadeamento da Segunda Guerra Mundial, o desenvolvimento do bloco socialista mundial, os congressos pan-africanistas, a criação e acção da ONU, a Conferência de Bandung (1955) entre outros factores contribuíram para um despertar da consciência nacionalista em África, levando a constituição de movimentos políticos claramente determinados a lutar pela independência.

Um dos movimentos que emergiu nesta altura foi a Sociedade Algodoeira Africana Voluntária de Moçambique, (SAAVM) formada no planalto de Mueda, em 1957, dirigida por Lázaro Nkavandame (presidente), João Namimba (vice-presidente), Cornélio João Mandanda e Raimundo Pachinuapa (secretários).

Por outro lado, começava na mesma ocasião a formação de organizações de cariz tipicamente político, entretanto a repressão colonial fascista de todas as actividades políticas impediu que estes movimentos se pudessem desenvolver dentro do pais. Da mesma forma, foi impossível o seu inter-relacionamento ou unificação, impedindo a construção, no interior do pais, de um movimento unificado, que representasse as várias camadas sociais em todas as regiões. Deste modo, a luta anticolonial moçambicana foi bastante diferente das lutas dos territórios vizinhos.

As organizações moçambicanas que se encontravam no Tanganica, em 1961, reflectiam ainda as circunstâncias da sua origem diversa, entre migrantes radicados no estrangeiro. A MANU estava virada quase exclusivamente para a melhoria das condições dos residentes de Cabo Delgado. A UDENAMO, embora pequena era composta por moçambicanos oriundos de várias províncias, como Tete, Gaza e Maputo, e tinha uma visão mais ampla sobre os problemas dos camponeses e trabalhadores moçambicanos. A UNAMI era ainda mais pequena que a UDENAMO e o seu suporte era baseado em Tete e no Sul da Zambézia.

A 25 de Junho de 1962, a UDENAMO, UNAMI e MANU foram unificados num encontro realizado em Dar-es-Salaam dando origem a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), tendo como presidente Eduardo Mondlane.

Para sanar alguns problemas que existiam no novo movimento como tribalismo, regionalismo, racismo e a falta de definição Clara do inimigo e dos objectivos da Frente e a falta de uma estratégia comum realizou-se, de 23 a 28 de Setembro de 1962 em Dar-es-Salaam, o Primeiro Congresso da FRELIMO, dirigido por Eduardo Mondlane. A FRELIMO definiu no primeiro Congresso, como principais objectivos da Frente a Libertação de Moçambique, a conquista da independência e a defesa dos interesses dos moçambicanos.

A recusa do Governo Português de negociar pacificamente a independência de Moçambique, levou a FRELIMO a desencadear a luta armada para conquistar a independência de Moçambique.

A 7 de Setembro de 1 974, foram assinados os acordos de Lusaka entre a FRELIMO e o governo Português. A 20 de Setembro de 1974, toma posse o Governo de Transição dirigido por Joaquim Chissano. A independência é proclamada a 25 de Junho de 1975.

Desde 1975, a FRELIMO dirige os destinos do pais, primeiro como partido único até 1994, ano em que tiveram lugar as primeiras eleições multipartidárias e a partir de 1994, perante a concorrência de outros partidos na medida em que este partido ganhou todas as eleições realizadas.

Breve cronologia do partido FRELIMO

25-06-1962	Fundação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e eleição do primeiro presidente do movimento, Eduardo Mondlane.
23/28-09-1962	I Congresso da FRELIMO
25-09-1964	FRELIMO declara início da luta armada contra o colonialismo português.
25-07-1968	II Congresso
03-02-1969	Assassínio de Eduardo Mondlane. Triunvirato r- Samora Machel, Uria Simango e Marcelino dos Santos - assumem a direcção da FRELIMO.
14-05-1969	Samora Machel sucede a Eduardo Mondlane na presidência da FRELIMO.
25-06-1975	Proclamação da independência de Moçambique e ascensão de Samora Machel å Presidência da República Popular de Moçambique.
03/07-02-1977	III Congresso. Adoptado o Marxismo-Leninismo como ideologia do Estado.
26/30-04-1983	IV Congresso
19-10-1986	Morte de Samora Machel e ascensão de Joaquim Chissano à presidência da República e liderança da FRELIMO.
17-07-1989	V Congresso
Agosto de 1991	VI Congresso
19/24-05-1997	VII Congresso
27/29-10-1994	FRELIMO ganha primeiras eleições presidenciais e legislativas. Joaquim Chissano eleito Presidente da República de Moçambique.
03/05-12-1999	FRELIMO ganha segundas eleições presidenciais e legislativas. Joaquim Chissano reeleito Presidente.
10-06-2002	VIII Congresso
01/02-12-2004	FRELIMO ganha terceiras eleições presidenciais e legislativas. Armando Guebuza eleito Presidente.
07-03-2005	Armando Guebuza eleito presidente da FRELIMO.
1 0/14-11-2006	IX Congresso
28-10-2009	FRELIMO ganha quartas eleições presidenciais e legislativas. Armando Guebuza reeleito Presidente.
15-10-2014	FRELIMO ganha as quintas eleições presidenciais e legislativas. Filipe Nyusi é eleito Presidente.

Partidos políticos

Desde que foi introduzido o multipartidarismo foram criados no nosso país mais de 50 partidos políticos.

Assim, passaram a existir os seguintes partidos:

1. Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO)
2. Renamo-União Eleitoral
3. Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO)
4. Frente Democrática Unida (FDU)
5. Frente de Acção Patriótica (FAP)
6. Partido para o Progresso do Povo de Moçambique (PPPM)
7. Partido de Unidade Nacional (PUN)
8. Frente Unida de Moçambique/Partido de Convergência Democrática (FUMO/PCD)
9. Movimento Nacionalista Moçambicano/Partido Social Democrata (MONAMO/PSD)
10. Partido da Convenção Nacional (PCN)
11. Aliança Independente de Moçambique (ALIMO)
12. Partido Ecologista de Moçambique (PEMO)
13. Partido de Reconciliação Democrática (PAREDE)
14. Partido Independente de Moçambique (PIMO)
15. Partido Liberal e Democrático de Moçambique (PALMO)
16. O Partido Democrático para a Reconciliação em Moçambique (PAMOMO)
17. Partido do Congresso Democrático (PACODE)
18. Partido Trabalhista (PT)
19. Partido Popular de Moçambique (PPM)
20. Partido Democrático de Moçambique (PADEMO)
21. Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD)
22. Partido Social-Liberal e Democrático (SOL)
23. Partido Democrático para a Libertação de Moçambique (PADELIMO)
24. Partido Nacional Democrático (PANADE)
25. O Partido de Ampliação Social de Moçambique (PASOMO)
26. Partido Nacional de Moçambique (PANAMO)
27. Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses (PANAOC)
28. Partido Ecologista - Movimento da Terra (PEC-MT)
29. Partido Renovador Democrático (PRD)
30. Congresso dos Democratas Unidos (CDU)
31. União Nacional Moçambicana (UNAMO)
32. Partido Africano Conservador (PAC)
33. Frente Liberal (FL)
34. Partido União para Mudança (UM)
35. Partido Livre Democrático de Moçambique (PLDM)
36. Partido para a Liberdade e Solidariedade (PAZS)
37. Partido de Reconciliação Nacional (PARENA)
38. Partido dos Verdes de Moçambique (PVM)
39. Partido para Todos os Nacionalistas de Moçambicanos (PARTONAMO)
40. Partido Social Democrático de Moçambique (PSDM)
41. Partido da Aliança Democrática e Renovação Social (PADRES)
42. Partido Socialista de Moçambique (PSM)
43. Partido Social Democrata Independente (PASDI)
44. Partido Popular Democrático de Moçambique (PPD)
45. Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM)
46. União Moçambicana da Oposição (UMO)
47. Movimento Juvenil para a Restauração da Democracia (MJRD)
48. Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD)
49. Partido Comunista de Moçambique
50. União Democrática Nacional de Moçambique.

Actualmente, e na sequência das eleições gerais de 2014, o parlamento moçambicano, é dominado pela FRELIMO que conseguiu uma maioria parlamentar com 144 deputados, enquanto a Renamo elegeu 89 deputados e o MDM ficou com 17 deputados. Os restantes partidos políticos e coligações de partidos políticos estão fora do parlamento.

Bibliografia

SUMBANE, Salvador Agostinho. H11 - História 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.

Notas sobre o Nacionalismo Moçambicano