O caminho para a independência nos territórios franceses
O caminho para a independência nos territórios franceses
A seguir à Segunda Guerra Mundial, a França enfrentava insurreições na Argélia e na Indochina e perdeu Marrocos e a Tunísia, em 1956, como resultado de movimentos independentistas, aos quais foi obrigada a ceder.
Tentando conter o movimento nacionalista nos restantes territórios aprovou, em 1956, uma «Lei-Quadro» e, em Setembro de 1958, organizou um referendo sobre a «autonomia» das suas colónias, no quadro de uma «Comunidade Francesa».
Este processo iniciou-se ainda durante a Segunda Guerra Mundial, quando, sob a liderança do General Charles de Gaulle, se realizou em Braza-Ville, em 1944, uma conferência de funcionários coloniais que recomendou alterações na estrutura do império colonial, entre as quais se destacam as seguintes:
- Todos os súbditos das colónias deveriam tornar-se cidadãos franceses com direito a representatividade na Assembleia Constituinte, que tinha a tarefa de elaborar uma constituição para a França e para as colónias.
- O império devia ser transformado numa União, na qual as colónias deveriam compartilhar uma parte das responsabilidades do seu governo através das assembleias eleitas.
Estas ideias foram integradas no projecto constitucional de 1946 que, entretanto, viria a ser rejeitado num referendo dominado por eleitores da metrópole. Assim, a constituição da IV República aprovada em Outubro de 1946 não reflectia os interesses das colónias, na medida em que ao povo das colónias, embora se atribuísse estatuto de cidadãos, não tinha os mesmos direitos que os franceses da metrópole, o direito de cidadania era restrito, as eleições eram feitas separadamente, em círculos que davam maior influência aos franceses das colónias e a alguns, poucos, africanos e a autonomia local estava aquém das expectativas.
A descolonização da África Ocidental Inglesa teve repercussões directas na política francesa. O caso mais evidente foi o da Togolândia, onde, face aos acontecimentos na Costa do Ouro, os franceses tiveram de conceder autonomia em 1956, tendo-se tornado República Independente em 1960.
No final dos anos de 1950, os franceses tentavam libertar-se dos problemas causados pelo recuo em relação às promessas feitas em Brazzaville, através dum hábil aproveitamento da fraqueza política da IV República e pelo regresso de De Gaulle ao poder. Apesar das restrições, os africanos possuíam, agora, uma base legal para o exercício da actividade política e, embora em menor escala, estavam representados na Assembleia Francesa.
O contexto político dos anos de 1940 permitiu a criação do RDA (Rassemblement Democratique Africain) ao qual estavam ligados todos os líderes políticos e cooperava com o Partido Comunista Francês. Esta aliança alimentou a hostilidade das autoridades francesas que, através dos seus administradores em África, quase eliminaram o RDA entre 1948 e 1950.
Sob a liderança de Félix Houphouet-Boigny desde a sua fundação, nos anos 50, o RDA mudou a sua estratégia, que consistia em apoiar os governos que se propunham fazer concessões a favor das colónias. O quadro político francês nos anos 50 tornava o apoio do RDA importante para a manutenção de qualquer governo, pelo que Boigny e outros africanos começaram a beneficiar de nomeações ministeriais.
A «lei-quadro» de 1956 e a viragem
No seguimento das concessões a favor dos africanos, em 1956 foi aprovada uma lei-quadro, luz da qual foi estabelecida, em cada colónia, uma assembleia eleita localmente com poderes sobre a política e as finanças.
No Senegal, o RDA nunca foi muito forte, pois os eleitores preferiam uma opção mais independente, com Leopold Senghor cabeça. Segundo Senghor, a lei-quadro dividia as federações da Africa Ocidental e da Africa Equatorial em territórios isolados e incapazes de fazer face as pressões da França.
Sendo a base de todos os serviços federais na África Ocidental, o Senegal safa prejudicado com a implementação da lei-quadro. A ideia de que a lei-quadro era desvantajosa para os interesses dos africanos foi também sustentada por Ahmed Sekou Touré, um influente líder sindical na Guiné Francesa (Guiné-Conacri).
Em 1958, a tendência de evolução nas colónias francesas alterou-se.
De Gaulle retomara o poder e decidira tomar algumas posições sobre as colónias. Rompendo com a tradicional ideia de que as colónias eram possessões francesas, propôs uma alteração constitucional para acomodar a criação de uma comunidade francesa. Em Setembro de 1 958, a nova constituição foi a referendo para que cada colónia decidisse entre integrar a comunidade e a independência fora dela.
Todas as colónias votaram na comunidade excepto a Guiné que, por influência de Sekou Touré, votou contra a comunidade, optando pela independência. Neste contexto a Costa do Marfim, o Níger, o Alto Volta e o Daomé decidiram formar a «União Sahel-Benin» e, mais tarde, o «Conselho do Entendimento», enquanto o Senegal se unia ao «Sudão Francês» para formar a «Federação do Mali». Estas uniões não duraram muito tempo, e a França, em 1960, reconheceu a independência da maioria das suas colónias africanas.
A decisão da Guiné de se opor comunidade francesa levou a que a França retirasse todo o seu apoio material e humano. Entretanto, e contra as expectativas da Franca, a Guiné conseguiu sobreviver, pois teve de imediato o apoio do Gana e, sobretudo, dos países comunistas da Europa e Ásia.
O sucesso da Guiné estimulou outros estados integrados na comunidade a lutar pela sua independência. Inicialmente, o Senegal e o Sudão Francês formaram, em 1959, a Federação do Mali. Pouco depois, o seu pedido para a independência total foi aceite pela França. Em 1960, a Federação desfez-se.
As diferenças entre os líderes dos dois estados à volta das prioridades em relação ao futuro eram muito grandes. O Senegal queria manter o auxílio francês, enquanto o Mali aspirava a uma evolução mais autónoma, que lhe permitisse desenvolver o interior, mais pobre. Depois disso, os outros territórios perceberam como a comunidade era desnecessária e começaram a negociar a sua independência legal e completa.
A Argélia, no entanto, só se tornou independente depois de oito anos de guerra, que forçou o governo francês, dirigido pelo General Charles de Gaulle, a entrar em conversações com o principal movimento independentista (a Front de Libération Nationale ou FLN) e a conceder-lhe a independência.
Djibuti foi uma das colónias francesas que decidiu, em 1958, manter-se na «Comunidade Francesa» mas, devido a problemas de governação, a população local começou a manifestar-se a favor da independência. Depois de um novo referendo, em 1977, o Djibuti tornou-se um pais independente.
Nas Comores, a história foi semelhante, mas com uma declaração unilateral de independência, em 1975, que foi reconhecida no mesmo ano, mas que não abrangeu a ilha Mayotte, onde a população votou para se manter um território francês.
A ilha de Reunião é igualmente um departamento francês, governando, para além da ilha principal, várias outras ilhas, que são reclamadas por Madagáscar e Maurícias.
Apesar da independência, todos os estados do antigo império francês continuaram a receber o apoio da ex-metrópole, excepto a Guiné e o Mali, pela orientação política que adoptaram, e a Costa do Marfim e o Gabão, que não tinham conseguido uma autonomia considerável.
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Bibliografia
SUMBANE, Salvador Agostinho. H11 - História 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.
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