A economia colonial
A economia colonial
África entrou na economia mundial nos finais do século XV, mas até à conquista europeia os africanos detinham o controlo sobre as suas actividades económicas. O estabelecimento do controlo estrangeiro sobre a economia africana instalou-se progressivamente, a partir da implantação colonial; contudo, o ponto alto do sistema económico colonial sé seria atingido na década de 1930.
Vários factores puseram em causa a independência económica dos africanos a partir dos finais do século XIX, salientando-se de entre eles a construção de sistemas de transportes e comunicações, meios logísticos que permitiram novas agressões a partir das bases nas zonas ocupadas.
Outro factor foi a apropriação violenta de terras e a submissão de forças produtivas as ordens dos europeus.
No século XIX, as relações económicas coloniais eram de dominação/sujeição dos europeus para com a maioria africana. Entretanto, com a descoberta dos minérios, a economia africana assistiu ä entrada do grande capital.
De uma forma geral, até å Primeira Guerra Mundial, o crescimento da economia africana foi muito lento. Os níveis mais elevados registaram-se no sector do comércio (importação e exportação), que passou a constituir o elemento básico da economia colonial.
As importações aumentavam lentamente e envolviam produtos tradicionais ao comércio de meados do século XIX, não incluindo máquinas ou produtos industriais, excepção feita para a Africa do Sul. As exportações também tinham um crescimento bastante lento, para além de serem muito irregulares.
Na agricultura e indústria registaram-se igualmente desenvolvimentos muito fracos, com excepção, uma vez mais, da Africa do Sul e da Argélia.
O recrutamento de mão-de-obra assentou na coerção não-económica, pois nada se fez para atrair mão-de-obra, tanto por bons salários como pela elevação do poder de compra. Sendo assim, a economia colonial em Africa foi consolidada através do trabalho forçado ou de algumas formas de escravidão.
 |
| Fig.1: o trabalho escravo |
Os estados europeus e seus prolongamentos em Africa tinham na coerção a única garantia de exploração económica em razão da forte oposição africana. A expropriação das terras aos africanos e o recurso tributação constituíram algumas medidas para forçar os africanos a trabalharem como assalariados, bem como a produzirem mercadorias para o comércio.
Entretanto, a economia colonial não permaneceu sempre dependente da imposição da potência colonizadora ou da coerção não-económica. A dado momento, os africanos começaram a acolher, paulatinamente, a economia monetária.
Contudo, este processo não ocorreu ao mesmo tempo em todo o continente. Na África Equatorial francesa e nos territórios portugueses, a mudança deu-se nos anos de 1930, mas noutros territórios foi mais antecipada.
Principais actividades na economia colonial
Na África Austral, predominou a exploração mineira que quase levou à unificação da região numa economia colonial integrada; este facto ficou a dever-se, por um lado, formação de monopólios e cartéis que asseguravam a hegemonia do grande capital na Africa do Sul, Sudoeste Africano e Rodésias e, por outro lado, grande capacidade do capital mineiro de atrair mão-de-obra dos países vizinhos (Moçambique, Angola, Swazilândia, Lesotho e Botswana).
A agricultura tinha pontos comuns com o sector mineiro e ocupava quase o mesmo espaço geográfico na África Austral, no Congo belga e no Norte de África. Na África Oriental desenvolveu-se sob o controlo de grandes companhias alemãs.
A África Central tornou-se numa área do domínio das companhias devido ás fracas densidades populacionais, mas na África Ocidental britânica preferiu-se aproveitar o campesinato africano na produção de mercadorias agrícolas.
Muitas outras actividades foram criadas ou transformadas pelas novas relações de produção. Foi o caso das reservas florestais que levaram à criação de empresas madeireiras no Gabão e em outros locais onde existissem florestas.
Outro sector que empregou muita mão-de-obra africana foi o dos transportes, havendo africanos a trabalhar nos portos ferroviários ou como camionistas. A venda de carne e a pesca, o artesanato, alguns serviços (incluindo o professorado) ocuparam também um número considerável de africanos; outros também foram integrados na economia colonial, ocupando empregos de menor prestígio na polícia, no exército, ou então servindo nas cidades como empregados domésticos.
O papel das companhias
As principais actividades económicas ligadas à economia colonial como a agricultura, a mineração ou o comércio raramente foram desenvolvidas directamente pelas autoridades da metrópole. Em regra, coube às companhias monopolistas desenvolver as diferentes actividades, com maior enfoque para a agricultura de plantação, a mineração, a exploração florestal, o comércio, entre outras.
Foram muitas as companhias monopolistas que, a mando da metrópole, assumiram-se como perfeitos agentes da exploração colonial em Africa.
Na África Ocidental notabilizaram-se companhias inglesas na Nigéria como a Royal Níger Company. Existiam também nas c016nias francesas, como Compagnie Française de l'Afrique Occidantale, Societé Commerciale de l'Ouest Africain, Unilever, Compagnie Africaine del'Afrique Occidentale e Compagnie Industriel et Commerciale Africaine, entre outras.
Na África Oriental a Inglaterra possuía a Imperial British East African Company, enquanto na África Central e Austral tinha a Companhia Britânica da África Austral (BSAC).
Em Moçambique, tinha sido criadas com capitais estrangeiros a Companhia do Niassa, ocupando os territórios das actuais províncias do Niassa e Cabo Delgado, a Companhia de Moçambique que ocupava o que é hoje Manica e Sofala, além das companhias arrendatárias na Zambézia.
Salários e relações laborais
Os salários eram em geral baixos. Os colonos estabeleciam acordos tácitos para pagar o salário mais baixo possível aos trabalhadores e mantê-los em condições semifeudais, através da carteira de trabalho que limitava a liberdade de mudar de emprego.
De igual modo, os colonos opunham-se à constituição de organizações operárias capazes de forçar qualquer melhoria nas condições de trabalho do trabalhador africano. Prevalecia o trabalho por tarefa ou por peça, e os trabalhadores não recebiam qualquer benefício em caso de doença, incapacidade, desemprego ou velhice.
Por outro [ado, era extremamente difícil aos africanos fazerem quaisquer exigências aos colonos, devido à constante mobilidade da mão-de-obra, à sua falta de qualificação e ao racismo.
A economia nas possessões francesas
No âmbito da partilha de África, a Franca ficou com um importante pedaço do continente africano; contudo, esse espaço era pouco dotado de recursos naturais e dispunha de poucas saídas para o mar.
O sistema económico imposto pela Franca nas suas colónias não diferia, no essencial, do sistema das outras potências e visava permitir-lhes tirar o máximo proveito das colónias.
Para a França, as colónias deviam servir para tirar o pais da miséria provocada pela guerra. Tendo em vista esse objectivo, era importante que as colónias se bastassem a si próprias, assegurando a sua autonomia financeira.
Os cofres públicos serviam, nesse contexto, como garantia de empréstimos à França para a realização de trabalhos pouco rentáveis para o sector privado, que tinha tomado conta do comércio de produtos europeus e africanos.
A base deste sistema era uma rede bancária bastante integrada e quase monopolista com o banco da África Ocidental e o crédito predial do Oeste Africano. Estas instituições não apoiavam os indígenas uma vez que, não possuindo propriedades pessoais, não podiam dar garantias hipotecárias, tendo limitado a sua acção ao apoio de companhias e «casas de comércio» de Bordéus (Peyrissac, Maurel e Prom) ou de Marselha (Compagnie Africaine de 'Afrique Occidentale, Compagnie Industriel et Commerciale Africaine).
O mercado era dominado por trés grandes firmas: Compagnie Francoise de /'Afrique Occidentale, Société Commerciale de l'Ouest Africain e a Unilever, que controlava as oleaginosas e outros sectores e actuava em quase todos os continentes. Estas sociedades estavam ligadas entre si e ramificavam-se até além das fronteiras coloniais francesas.
Tinham feitorias nos principais centros por onde se drenavam os produtos africanos e vendiam produtos manufacturados, obtendo largas margens de lucro.
Os sírio-libaneses tinham um lugar no comércio a retalho e por vezes a grosso. Os africanos eram dominados e serviam como intermediários das companhias.
Numa primeira fase, a actividade das companhias estava bastante limitada pela falta de vias de comunicação, aliada fraca disponibilidade dos africanos para as culturas de exportação.
A actuação das companhias contou com um forte apoio do aparelho administrativo que erguia as infra-estruturas em função das necessidades de comércio. Partindo de Dacar, no único porto existente, fora algumas pontes acostáveis, foram lançados caminhos-de-ferro para o interior, tais como:
- Dacar - Níger, em 1923
- Conakri - Níger, em 1914
- Daomé - Níger
- Abidjan - Níger
- Congo - Oceano
A rede rodoviária foi mais desenvolvida na África Ocidental e menos na África Equatorial francesa.
Além deste apoio, as companhias francesas passaram a beneficiar de preferência aduaneira, o que lhes permitia abafar o poder das companhias britânicas.
Beneficiaram ainda de concessões, sobretudo na África Equatorial, onde puderam impor o seu monopólio, afastando a concorrência das companhias inglesas e dos camponeses africanos. Mais tarde, por razões políticas, a protecção estatal foi alargada aos produtores africanos.
A economia nos territórios ingleses
A nível económico, os princípios enunciados conduziram a uma gestão prudente e estrita das colónias, vendo-se como graves anomalias quaisquer subsídios às colónias.
Na Nigéria, Lugard pediu a unificação do protectorado do norte da Nigéria, deficitário, ao Sul, mais favorecido de modo que houvesse uma complementaridade económica das duas regiões. O Norte passaria a ter uma saída para o mar e haveria uma rede ferroviária comum. Em 1927 foram lançadas duas Linhas férreas da costa para o Norte (Lagos-Kano e Port-Harcourt) com o objectivo de desbloquear as regiões Yoruba e Bornu e impulsionar as exportações de algodão, amendoim, minerais, Óleo de palma, etc.
No Gana, o desenvolvimento registou-se mais cedo, principalmente graças ao cacau que já em 1913 representava 50% das exportações do país e pouco depois o Gana era o maior exportador mundial.
Os altos rendimentos permitiram a construção de infra-estruturas técnicas e sociais no país, com destaque para os caminhos-de-ferro.
O ouro, principalmente, explorado por africanos, fez do Gana o país com o mais alto rendimento per capita da África Ocidental. É, pois, o ouro que explica a grande afluência de jovens do Norte e até dos países francófonos a Kumasi.
Na Serra Leoa, um pais pobre embora com acessos por via marítima, a construção de uma linha-férrea, entre 1896 e 1908, não teve grande impacto na economia. Só o início da mineração do ferro e dos diamantes em 1930 impulsionou o seu desenvolvimento, mas os africanos eram apenas mão-de-obra para as companhias.
A Gâmbia, cujo território se encontra encaixado no Senegal, era um país pobre, no qual as exportações de amendoim representavam 9/10% das exportações do país.
Na África Oriental, foram postos em prática os mesmos princípios de governação, mas as experiências foram contrastantes.
No Uganda, protectorado desde 1894, as acções de valorização do país tiveram início em 1897, apos a eliminação dos últimos focos de resistência. Em 1896, iniciou a construção da linha férrea Mombaça-Uganda terminada em 1901 e que viria a ser aumentada após a Segunda Guerra Mundial. Tratou-se de um empreendimento de grande valor para o Uganda e particularmente para o Quénia.
Em 1 900, sir Harry Johnston, Cônsul-geral britânico, assinou um tratado com o Kabaka do Buganda pelo qual este se comprometia a introduzir a propriedade privada e, em contrapartida, ser-lhe-ia reconhecido, juntamente com o seu conselho, o direito de governar o pais em consonância com o conselho geral. A mesma fórmula foi aplicada aos territórios vizinhos.
Dentro deste entendimento, em 1921 foram estabelecidos os conselhos executivo e legislativo, criando-se um sistema de duas administrações paralelas que levou a uma crise política em 1945.
O Uganda era um pais rico, que tinha como principal cultura a banana, mas também produzia algodão e café, cuja produção era desenvolvida e controlada por africanos, enquanto os hindus controlavam o comércio.
Na educação, o primeiro grande passo foi a fundação do Colégio Makerere, em Kampala, em 1939.
Impacto do colonialismo em África
A influência do colonialismo tornou-se um dos temas mais controversos da História de África. Alguns historiadores africanistas, como L. H. Gann, Peter Duignan, Margery Perham ou P. C. Lloyd são da opinião de que se a dominação colonial não foi benéfica, pelo menos não foi prejudicial para África.
Esse ponto de vista está patente em algumas afirmações proferidas por esses historiadores, como P. Lloyd, que dizia: (...) «as potências coloniais proporcionaram toda a infra-estrutura, da qual dependeu o progresso na época da independência: aparelho administrativo (...), rede de estradas, de ferrovias e de serviços básicos em matéria de saúde e de educação». (…) Entretanto, existe uma outra tendência de historiadores africanos que consideram que o efeito positivo do colonialismo foi nulo. Para estes, se existiu algo de positivo na dominação colonial, tal é insignificante diante dos males deste fenómeno.
Diante destes argumentos contraditórios é, contudo, importante realçar que uma leitura mais equilibrada permite notar que, de facto, o colonialismo teve repercussões positivas e negativas para África.
Entretanto, tendo em conta os objectivos dos europeus em África e as circunstâncias em que ocorreram factos positivos, podemos afirmar que estes foram, por vezes, consequências acidentais, outras vezes resultado de acções destinadas a defender os interesses dos colonizadores. De facto, a construção de vias de comunicação ou a edificação de cidades resultou de necessidades colocadas pela exploração do Continente Africano e não do ideal de promover o progresso de África.
O mesmo se poderia dizer em relação aos efeitos negativos que resultaram, igualmente, de razões boas, algumas, más outras, e até indiferentes. Mas vejamos algumas das principais implicações da dominação colonial em África.
Algumas consequências positivas da dominação colonial
- a) A nível político
A instauração de um grau maior de paz e estabilidade
O século XIX foi, particularmente, marcado por um ambiente de instabilidade um pouco por toda a África. Na África Meridional foi o tempo do Mfecane, da acção dos mercadores; na Africa Central, das djihad peule, da desintegração dos impérios Ashanti e Oyo e ascensão dos impérios Tukulor e Mandingo. África vivia, pois, um clima de insegurança. No período de 1890 a 1910, a situação descrita agravou-se como resultado das acções de conquista e resistência africana.
Entretanto, terminada a conquista colonial, particularmente, após a Primeira Guerra Mundial, a instalação dos aparatos administrativos coloniais permitiu o inicio de um período de relativa estabilidade nas diferentes regiões do continente. Criou-se, assim, um ambiente favorável ao desenvolvimento normal da economia, bem como à modernização.
A criação dos modernos estados independentes que ainda hoje existem
O ordenamento politico de Africa nos nossos dias resultou da colonização, cuja implantação se deu mediante a destruição da tradicional estrutura político-administrativa assente numa base clánica ou tribal.
A introdução de um novo sistema jurídico e de uma nova administração
O sistema jurídico e administrativo de muitos dos estados africanos de hoje foi herdado do colonialismo. Portanto, a dominação colonial levou à substituição da ordem tradicional por outra que prevalece, pelo menos em parte, nos países africanos.
O nascimento do Nacionalismo Africano e do Pan-Africanismo
A natureza opressiva do colonialismo, aliada à desintegração das tradicionais estruturas, de base tribal, levou ao desenvolvimento da consciência nacional e de um sentimento de identidade entre os negros. Este é um dos exemplos mais claros de que alguns efeitos foram meramente acidentais. É claro que nenhum colonialista pretendia ver surgir e desenvolver-se o nacionalismo africano.
- b) A nível económico
A constituição de uma infra-estrutura de estradas e vias férreas, instalação do telégrafo, do telefone e de aeroportos
Estas realizações foram de grande importância tanto para o transporte de mercadorias como de culturas de exportação, de trocas e de pessoas.
O desenvolvimento do sector primário da economia
A indústria mineira, a produção de culturas de exportação como o cacau, café, tabaco, amendoim, sisal, borracha, etc., registaram neste período grande incremento. Em alguns casos, como aconteceu na Africa Ocidental, as culturas de exportação eram produzidas pelos africanos.
A introdução da economia monetária
Tornada realidade em África a partir da década de 1920, a economia monetária introduziu um novo padrão de riqueza baseado no dinheiro, estimulou o nascimento de uma nova categoria de trabalhadores (assalariados) e deu início ao surgimento das actividades bancárias.
A monetarização da economia africana permitiu o incremento do comércio entre a África e a Europa.
- c) A nível social
O aumento da população
Os progressos que se registaram no período colonial reflectiram-se numa melhoria relativa da Vida das pessoas, o que concorreu para o aumento da população.
A urbanização
Sendo inegável que África tem uma tradição de urbanização muito anterior ao período colonial, também é facto que a colonização acelerou bastante o ritmo de urbanização.
Melhoria da qualidade de Vida, principalmente nas cidades
O progressivo êxodo rural reflectiu-se num aumento considerável do número de pessoas com acesso a uma qualidade de Vida melhor nas cidades, onde os serviços de transporte, saúde, educação e outros são melhores.
Algumas consequências negativas da dominação colonial
- a) A nível político
Sentimentos de cólera, de frustração e de humilhação
Estes sentimentos surgiram como resultado das práticas opressivas do colonialismo.
A emergência de vários problemas resultantes do carácter artificial das novas fronteiras:
Algumas fronteiras africanas dividem grupos étnicos e estados que já existiam, provocando distúrbios sociais e deslocação de pessoas. Por outro lado, os novos estados passaram a incluir vários povos, culturas, línguas, tradições, etc., criando dificuldades para a edificação de verdadeiras nações africanas.
Grandes disparidades no tamanho e no potencial económico dos novos estados
O enfraquecimento dos sistemas de governo indígenas
· A medida que ia sendo instalada a máquina administrativa colonial, as antigas estruturas eram removidas e os seus dignitários mortos, exilados ou obrigados a fugir.
A indiferença dos africanos em relação gestão da propriedade pública
· Entre os africanos, a exclusão dos processos de tomada de decisão levou a que estes se mantivessem alheios a tudo o que estivesse relacionado com a gestão da propriedade pública. Este sentimento ainda não está totalmente ultrapassado e faz-se sentir ainda, passados vários anos apos a independência.
A formação de exércitos permanentes
· Tradicionalmente, os estados africanos não dispunham de exércitos permanentes. Os exércitos eram, em geral, ad doc, formados para responder a situações concretas de guerra. Em tempo de paz, as pessoas retomavam a sua Vida civil.
A perda da soberania e da independência
· O colonialismo pós fim ao direito dos africanos de dispor de si próprios e de decidir sobre o seu destino.
- b) A nível económico
Embora seja possível apontar alguns reflexos positivos do colonialismo, existem igualmente aspectos negativos. Uma das consequências negativas do colonialismo no campo económico tem a ver com o facto de os interesses económicos do colonialismo, que passavam por ter nas colónias fontes de matérias-primas, terem condicionado sobremaneira a agricultura, a indústria, os transportes... enfim, a economia africana.
A nível dos transportes, por exemplo, a respectiva rede foi concebida para assegurar o transporte de mercadorias dos locais de produção aos portos de onde seriam levados até à metrópole. Isso explica porque a rede de transportes dos países africanos se apresenta desajustada, portanto sem estabelecer ligações entre os pólos de economia internos.
Por outro lado, registam-se grandes desequilíbrios económicos entre regiões de um mesmo país, pois era dada maior atenção às regiões potencialmente ricas.
Ausência quase total da indústria transformadora
Atrofiamento das indústrias e actividades industriais pré-coloniais, predomínio da monocultura e expropriação dos africanos foram outras implicações da dominação colonial.
A nível do comércio
O período colonial foi marcado pelo controlo do comércio internacional pelas companhias bancárias, comerciais e marítimas e a consequente queda do comércio inter-africano. Com efeito, a dominação colonial foi acompanhada da implantação de companhias apoiadas pelos governos coloniais e que passavam a controlar as importações e exportações. Os africanos foram paulatinamente incorporados neste comércio como empregados das empresas europeias. Foi assim que o tradicional comércio inter-africano, a longa distância e em caravanas, foi desestimulado na medida em que com a dominação colonial o fluxo do comércio das colónias foi reorientado para a metrópole.
O elevado peso da dominação sobre os africanos
O trabalho forçado, o trabalho migratório, as culturas obrigatórias, a expropriação das terras, as políticas monetárias aplicadas nas colónias, entre outras práticas, tornaram a dominação colonial um enorme fardo para os africanos.
- c) A nível social
A difusão do cristianismo, do islamismo e da educação ocidental
Acompanhando a penetração colonial, cristãos e muçulmanos espalharam as suas religiões pelo interior do continente. No caso do cristianismo, as respectivas missões assumiram, para além das actividades iminentemente religiosas, a tarefa de ministrar a educação, tornando-se difusores da educação europeia em África.
A introdução das línguas francas (normalmente a da metrópole)
Tendo em conta a grande diversidade linguística que caracteriza as sociedades africanas, a presença europeia foi acompanhada pela introdução da língua da metrópole como oficial.
A discriminação dos africanos diante dos europeus
Além de terem sido expropriados das suas terras com a dominação europeia, os africanos viram ser-lhes vedado a acesso às melhores oportunidades de Vida, ocupando sempre uma posição subalterna. Mais ainda, os salários e os impostos eram estabelecidos de forma discriminatória. A educação e a saúde reservadas aos africanos eram diferentes e de menor qualidade do que as reservadas aos europeus.
A deterioração da situação da mulher africana
A atitude discriminatória era ainda mais grave em relação às mulheres. Por exemplo, se existia um ensino «de segunda» as mulheres nem a esse ensino tinham acesso. Igualmente, o salário do homem era sempre superior ao da mulher, mesmo para trabalho igual.
O significado do colonialismo em África
Diante destes factos, impõe-se a pergunta: Qual foi a importância do colonialismo em África?
Esta questão divide a classe dos historiadores entre aqueles que entendem que, não obstante ter sido um breve episódio, o colonialismo teve um enorme impacto em Africa cujas marcas permanecerão por longos anos. Para estes historiadores, o futuro de África estará sempre ligado a este momento.
Outra corrente defende que além de breve, o colonialismo não teve efeitos tão profundos como se pretende dar a entender. Para eles, o período colonial não foi um momento de ruptura histórica. Os europeus não impuseram, nesse período, uma nova orientação História de África. Na verdade, defendem, o colonialismo mais não fez senão estimular um processo que já tinha sido iniciado.
Na verdade, tendo sido um curto capítulo de uma longa Historia de África, o colonialismo teve efeitos incontornáveis em todos os domínios.
Com efeito, o mapa político de África hoje é herança do colonialismo e nada sugere que se possa alterar. Por outro lado, o fim do colonialismo não significou o retorno do poder às antigas elites, mas sim a entrega deste a uma nova elite, criada pelo colonialismo. Hoje, tudo mostra que esse quadro está mais longe de se reverter do que de se consolidar.
O nacionalismo africano, os exércitos africanos de hoje, bem como as instituições político-administrativas e judiciais, são igualmente produto do colonialismo e vieram para ficar.
A nível social, o colonialismo teve também grande significado. As línguas europeias parecem firmes para continuar por muito tempo. Por outro lado, em oposição às antigas elites africanas, baseadas na riqueza e no prestígio, o colonialismo produziu novas elites com suporte na escola e na civilização (integrando os dirigentes da Vida política e militar).
Bibliografia
SUMBANE, Salvador Agostinho. H11 - História 11ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo, 2017.
Comentários