Necessidades educativas especiais como dificuldade evolutiva, de funcionamento educativo e de aprendizagem

3. Necessidades educativas especiais como dificuldade evolutiva, de funcionamento educativo e de aprendizagem

3.1. Obstáculo, o dano e o estigma social. Três “sinais de alerta” sobre possíveis casos de NEE

De acordo com a Unesco, o conceito de NEE alarga-se para além das que são parte da categoria da deficiência, cobrindo alunos que têm mau desempenho escolar (failing) por uma série de outras razões que impendem um desenvolvimento optimizado.

Se bem se lembra, ao definirmos NEE, dissemos que a forma mais correcta de pensar neste conceito é concebe-lo em termos de dificuldades de funcionamento educativo. O funcionamento educativo ou modo como o sujeito opera no processo educativo é um encontro entre a biologia, experiências ambientais e relações, actividade e iniciativas deste (entenda-se aluno). É, por assim dizer, a resultante global das reciprocas influências entre a dotação biológica e o ambiente no qual a acriança cresce, onde a par de factores externos como as relações, a cultura, os espaços físicos, etc. encontra factores contextuais pessoais, como são os casos da auto-estima, identidade, motivação, etc.

Quando os vários factores interagem positivamente, a criança crescerá sã e funcionará bem do ponto de vista educativo e de aprendizagem. Em alternativa, o seu funcionamento será dificultoso, bloqueado, debilitado, doentio, marginalizado, com necessidades educativas especiais. (Ianes; 2005: 35).

Qual é a vantagem do uso da expressão “funcionamento educativo e de aprendizagem”? Usando a ideia de funcionamento educativo e de aprendizagem vencemos o estereótipo de pensar que NEE dizem respeito apenas aos portados de deficiência. Assim, por exemplo, uma participação social fraca (que nada tem a ver com a deficiência física) pode ser fonte de mau funcionamento educativo e de aprendizagem. De facto, segundo a OMS, uma pessoa funciona bem se participa socialmente e se possui papéis de vida social em modo integrado e activo.

Da interacção de factores contextuais, ambientais e pessoais, podem-se originar combinações de NEE. Mas como você, caro estudante, pensa que se pode perceber/aferir que estamos perante um funcionamento problemático? Com certeza esta pergunta trouxe-lhe à mente muitas sugestões. E, se associarmos às sugestões de toda a turma, teremos inúmeros critérios para definir um funcionamento problemático. Embora com grande probabilidade todos os critérios propostos pela turma sejam úteis, ocupar-nos-emos aqui de apenas três, segundo a proposta do pedagogo italiano Dário Ianes (2005), nomeadamente: o dano, o obstáculo e o estigma social.

O primeiro critério para captar o mal-estar gerado por um funcionamento problemático é o dano, evidentemente vivido pelo aluno ou produzido sobre os outros, alunos ou adultos, quanto à sua integridade física actual, psicológica ou relacional. Uma situação de funcionamento é realmente problemática para o aluno se o danifica directamente ou danifica aos demais: pense-se, a propósito, nos distúrbios de comportamento graves como o auto-lesionismo, distúrbios emotivos graves, comportamentos violentos, etc.

Em ausência de dano evidente assume-se o critério do obstáculo. Um funcionamento problemático é realmente tal para a criança em questão se bloqueia o seu desenvolvimento futuro, ou seja, se o condicionará nas futuras aprendizagens cognitivas, sociais, relacionais e emotivas.

Para elucidar melhor este princípio, tomemos como exemplo o preceito de progressão semiautomática presente nos currícula das classes iniciais. Uma progressão semiautomática significa que os professores assumem que embora o aluno não tenha maturado todos os requisitos impostos aos alunos da sua classe, desenvolveu o mínimo de conhecimentos e competências que o permitirão enfrentar com êxito a classe seguinte. Se ao longo dos anos, estas competências não forem suficientemente aprofundadas, o aluno poderá, em alguma classe, encontrar um obstáculo. Neste caso, o aluno sentirá enormes dificuldades em adquirir novas aprendizagens porque lhe faltarão aprendizagens básicas que deveria ter desenvolvido nas classes anteriores (por exemplo, um aluno não pode compreender o conceito de números primos se não conhece antes os números naturais). Quando assim acontece, o aluno fica bloqueado, isto é, impossibilitado de passar para as classes seguintes, repetindo sistematicamente a mesma classe.

O terceiro critério é o estigma social. No contexto das NEE, o estigma social significa o facto de aluno ser alvo de descriminação social pelo facto de apresentar baixas performances escolares. Por exemplo, um aluno com dificuldades sérias de leitura e escrita em classes que não devia apresentar tais dificuldades, pode ser objecto de piadas por parte do resto da turma e, eventualmente, ter algumas dificuldades em fazer novas amizades.

O que acha dos três critérios apresentados acima? Para que um aluno seja considerado com NEE deve apresentar todos estes critérios? A resposta para a última questão é não. Basta a presença de um destes critérios. Entretanto, é bom que se diga que estes não são critérios para diagnosticar NEE. São simplesmente sinais que nos alertam para a necessidade de uma investigação aprofundada, com o apoio de outros profissionais de modo a aferir a existência ou não de um caso de NEE.

Bibliografia

IANES, Dario (2005), Bisogni educativi speciali e inclusione. Valutare le reali necessità e attivare tutte le risorse, Erickson: Trento.

PESCI, Guido, PESCI, Simone (2005). Le radici della pedagogia speciale, Armando Editore: Roma.

FAIFE, Jofredino. Módulo de Necessidades Educativas Especiais. Centro de Educação Aberta e à Distância – Universidade Pedagógica, Maputo: 2016.