Alterações na Política Colonial

Alterações na Política Colonial

Introdução

A partir de meados do século XX registou-se a nível da política colonial portuguesa alterações mais ou menos profundas. Neste período aumentou significativamente a população colona em Moçambique e foram levadas a cabo acções para uma exploração mais efectiva dos recursos de Moçambique.

Alterações na Política Colonial

Como já em aulas anteriores foi salientado o Estado Novo Salazarista na base das medidas de protecção da burguesia portuguesa contra os ataques das classes nacionais e coloniais desfavorecidas e contra a concorrência do capital internacional garantiu uma forte acumulação que veio a ser favorecida pela II Guerra Mundial.

Neste período devido a neutralidade face à guerra e aos blocos beligerantes e ao afluxo de divisas provenientes das colónias Portugal vê incrementado o seu comércio externo, uma maior acumulação de reservas e de receitas públicas - o que veio a permitir um novo impulso à industrialização de Portugal depois desta guerra registando-se depois disso a formação de grupos monopolistas portugueses e por consequência a possibilidade de canalizar investimentos portugueses para as suas colónias.

O processo da industrialização de Portugal trouxe como consequência imediata a proletarização de massas significativas de camponeses portugueses que permanecendo em Portugal sem emprego constituíam uma camada potencialmente perigosa para a estabilidade social e política.

Por outro lado, muitos procuravam no mundo europeu possibilidades de emprego o governo procurou canalizar essa massa para as colónias onde converter-se-iam numa camada leal ao governo não só no desenvolvimento económico das colónias como na manutenção da autoridade colonial.

Vemos entre 1945/50 e 1960 uma vaga de povoamento colono organizado oficialmente pelo Estado, entre 1952 e 1960 o número de colonos fixados em Moçambique foi superior a 13 000 colonos.

Esta população era canalizada para os colonatos de Limpopo (Gaza), Revue e Sussundenga (Manica), Nova madeira (Niassa) e Montepuez (Cabo Delgado).

Colonatos eram regiões de ordenamento e fixação dos colonos europeus organizados no modelo da propriedade rural portuguesa com o objectivo de absorver a massa proletarizada em Portugal e estabelecer barreiras ao desenvolvimento de qualquer movimento nacionalista que dava os primeiros passos em Moçambique bem como potenciar o desenvolvimento agroindustrial.

A instalação de colonatos significou a expulsão de camponeses africanos dessas terras alguns dos quais já tinham uma base próspera. Embora nalguns colonatos fossem admitidos africanos a pretexto de lhes ensinar hábitos portugueses de trabalho rural estes ocupavam posições subalternas na quantidade e qualidade de terras atribuídas.

Os colonos recebiam financiamentos do estado para a promoção da prática agrícola reembolsável em prazo estipulado e em princípio estavam proibidos de utilizar mão-de-obra assalariada.

Esse projecto era uma das linhas de base dos planos de fomento iniciados nos princípios década de 1950 com vista a dar novo impulso à exploração dos recursos de Moçambique.

Já o primeiro plano (1953 - 58) contemplava o "aproveitamento de recursos e povoamento da economia" e previa investimentos na ordem de 1 848 500 contos sendo aplicados na realidade 1 661 284 contos assim distribuídos:

• Caminhos-de-ferro, Portos e transportes aéreos – 63% o Aproveitamento de recursos e povoamento - 34%;
• Diversos - 3%.

A principal obra do plano foi o caminho-de-ferro L. Marques – Malvérnia concluído em 1956.

O segundo plano de fomento (1959 - 64) tinha os seus investimentos dirigidos para o povoamento dos colonatos, comunicações e transportes, aproveitamento de recursos agrícolas, florestais, pecuários, hidroagrícolas, hidro-eléctrico, estudos de cartografia geral e geológicos. Não contemplava a industrialização e pouco se dedicava ao ensino e saúde.

Referências bibliográficas

MINEDH. Módulo 8 de História: O Colonialismo Português a Partir de 1930. Instituto De Educação Aberta e à Distância (IEDA), Moçambique, s/d.